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Hermano Morais comenta divisão igualitária de royalties
Publicado em 12.03.2010
Em pronunciamento na Câmara Municipal de Natal nesta quinta-feira (11), o vereador Hermano Morais (PMDB) comemorou a aprovação da proposta de divisão igualitária entre Estados e municípios do dinheiro que será arrecadado com a cobrança de royalties na exploração de petróleo na costa brasileira.
A emenda foi aprovada na Câmara Federal na quarta-feira (10) por 369 votos a favor, 72 contra e duas abstenções. A notícia foi recebida com muito entusiasmo pelos potiguares, pois redistribuição dos royalties do petróleo pode dobrar arrecadação do Rio Grande do Norte.
Para se ter uma ideia do que isso representa para o RN, 156 dos 167 municípios que compõem o estado terão crescimento nos repasses. Nas prefeituras de pequeno porte beneficiadas, 105 delas, que apresentam o menor coeficiente do FPM (0.6) receberão em torno de R$ 500 mil a 600 mil por ano.
“Nosso estado, que recebe cerca de R$ 180 milhões, praticamente dobrará sua arrecadação chegando a quase R$ 300 milhões por ano. Já os municípios em seu conjunto, passam de R$ 160 milhões para R$ 270 milhões por ano. Cabe a nós, parlamentares, cobrar do poder público que estes recursos sejam aplicados em áreas essenciais e deficitários dos municípios e estado, como saúde, educação e segurança”, discursou.
Greve dos professores
Na mesma sessão, o peemedebista fez um apelo para que os professores da rede municipal de ensino possam retornar às salas de aula, pondo fim à greve que perdura desde o dia 18 de fevereiro. De acordo com informações de um jornal local, diante da decisão judicial que considerou a greve ilegal, a SME começará a adotar medidas rígidas contra os servidores da educação que se recusarem a retornar às salas de aula. A Prefeitura deverá cortar os pontos dos faltosos e vai abrir processo contra os grevistas que estão em estágio probatório.
“Investir na educação é garantir um futuro melhor para as crianças, que poderão construir uma sociedade mais justa socialmente e melhor desenvolvida do ponto de vista econômico. Portanto, faço um apelo para que os professores e a Secretaria Municipal de Educação sejam sensíveis e possam entrar num consenso, pois a paralisação prejudica milhares de crianças e jovens que não puderam sequer iniciar o ano letivo”, afirmou.
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