Projetos de Lei

Leis

Lei nº 6061/2010 - Bonificações, passagens e milhagens de bilhetes aéreos

Lei nº 0299/2009 - Programa Vida Saudável

Lei nº 0298/2009 - Natal Vest

Lei nº 0288/2009 - Dia Municipal de Combate ao Câncer Infanto-Juvenil

Lei nº 0252/2007 - Avaliação anual de saúde nos alunos das escolas públicas municipais

Resolução nº 345/2006 - Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Emenda à Lei Orgânica nº 022/2006 - Prorrogação da licença maternidade

Lei nº 0238/2006 - Medição individual de água em edifícios e condomínios

Lei nº 0244/2006 - Venda e comercialização da cola de sapateiro

Lei nº 5601/2004 - Código Municipal de Defesa e Bem-Estar Animal

Lei nº 1540/2004 - Presença de neonatologista ou pediatra nos nascimentos

Lei nº 5514/2003 - Direito à prioridade de atendimento em hospitais e postos de saúde

Lei nº 5508/2003 - Isenção de taxa de inscrição nos concursos públicos municipais

Lei nº 0218/2003 - Criação da Licença de Uso do Espaço Público

Lei nº 5391/2002 - Criação do Grupo de Ação Ambiental da Guarda Municipal

Lei nº 5371/2002 - Destinação de pilhas, baterias e lâmpadas usadas.

Lei nº 5472/2003 - Publicação de advertência quanto à exploração sexual

Lei nº 5369/2002 - Instalação de terminais adaptados para pessoas portadoras de deficiência física

Lei nº 0116/2002 - Institui o Sistema Opcional de Transporte de Passageiros do Município do Natal

Lei nº 5281/2001 - Assistência psiquiátrica e a regulamentação dos serviços de saúde mental

Lei nº 4595/1995 - Programa Municipal de Material Escolar

Lei nº 4524/1994 - Penalidade pela discriminação ao emprego da mulher

Lei nº 5848/2008 - Dia da Ordem DeMolay

Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 085/2007 - Instalação de Caixa Eletrônico em Braile

Projeto de Lei nº 041/2008 - Uso da Energia Solar

Projeto de Lei nº 397/2009 - Divulgação de informações dos serviços públicos

Projeto de Lei nº 163/2009 - Relatório Orçamento Criança e Adolescente

Projeto de Lei nº 020/2007 - Recuperação e Preservação da Permeabilidade do Solo

Projeto de Lei nº 276/2009 - Tarifa Social da Caern

Hermano Indica

Hermano Comenta

Qual deve ser a prioridade dos governantes em 2010?